Viagem de ônibus com menores de idade

Planejar a viagem em família requer atenção especial, pois existem leis que regulamentam a viagem com crianças menores de 18 anos, acompanhadas de seus responsáveis ou sozinhas. Conheça aqui as regras sobre viagem com crianças:

Viajar com menor de idade - Como fazer?

Viajar com menores de 5 anos

A lei garante o direito de viagem gratuita para crianças menores de 05 anos de idade, desde que elas viagem no colo do responsável, ou seja, não ocupem assento. Acima desta idade, é cobrado normalmente o valor da passagem.

Viajando com menor de 12 anos

Crianças menores de 12 anos podem viajar acompanhadas de um parente de até 3º grau (mãe, pai, avós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de 18 anos, guardião ou tutor legal), desde que estejam munidas de documentos de identidade originais (RG ou certidão de nascimento), que comprovem o parentesco entre a criança e o responsável.

Nos casos em que não haja grau de parentesco, o acompanhante deverá apresentar uma autorização escrita pelo pai ou pela mãe da criança, com firma reconhecida contendo o nome do completo do acompanhante, e cidades de ida e de volta, além de estar anexada a uma cópia autenticada da identidade de quem autorizou a viagem e do documento da criança.

No caso de o menor de 12 viajar sozinho, este deve possuir uma autorização judicial, que pode ser solicitada pelos pais no Posto do Juizado de Menores, ou no Fórum da comarca onde reside. Esta autorização não se faz necessária quando a viagem for para a mesma região metropolitana ou estado.

Menores entre 12 e 17 anos

Podem viajar desacompanhados, desde que possuam documento de identificação original com foto.

Se você for viajar para o Rio Grande do Sul, vale dar uma conferida no post Gírias Gaúchas para nos entender melhor por aqui

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12 comments on “Viagem de ônibus com menores de idade

    Rodosoft Post author

    Algumas empresasa aceitam, mas para não correr riscos é melhor possuir autorização e documentação dos dois para que a viagem aconteça sem imprevistos.

    Rodosoft Post author

    Oi Fabiana
    A autorização é necessária. Você deve pedir ao pai ou a mãe que devem comparecer a um dos Postos do Juizado munidos da certidão de nascimento do menor de idade e um documento de identificação que comprove o parentesco para
    requerer autorização.

Olá quero viajar com minha irmã ela tem 14 anos mas não tem o rg ainda só a certidão eu preciso viajar com urgência será que só com a certidão e uma autorização do juiz consigo embarca com ela ? Obrigado

    Rodosoft Post author

    Oi Kátia,
    A autorização é necessária para menores de 12 anos. O pai ou a mãe deve comparecer a um dos Postos do Juizado munidos da certidão de nascimento do menor de idade e um documento de identificação que comprove o parentesco para
    requerer autorização. Já no seu caso, como é a falta de RG teria que ir verificar com o mesmo juizado.

    Rodosoft Post author

    Oi Camilly,
    A autorização é necessária sim! O pai ou a mãe deve comparecer a um dos Postos do Juizado munidos da certidão de nascimento do menor de idade e um documento de identificação que comprove o parentesco para
    requerer autorização.

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