Você sabe quais são os direitos que os idosos possuem, para viagens de ônibus?

Você sabe quais são os direitos que os idosos possuem, para viagens de ônibus?

Pesquisas apontam que, cada vez mais, os idosos brasileiros estão viajando e aproveitando a chamada “melhor idade”. A Fundação Instituto de Administração (FIA) em pesquisa realizada no ano de 2012, revelou que 32,9% das pessoas acima de 60 anos viajam de duas a três vezes por ano, tendo como destino preferido as regiões serranas, áreas rurais e os hotéis fazenda.
Pensando nisto, a Rodosoft Tecnologia traz algumas informações importantes sobre os direitos do idoso em viagens de ônibus intermunicipais.

No estado do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual n.°10.982 de 06/08/1997, também conhecida como Lei Divo do Canto (homenagem a seu autor), determina que todo aposentado ou pensionista tem direito a desconto de 40% (quarenta por cento) nas passagens intermunicipais.
A lei ainda determina que as empresas de transporte rodoviário de passageiros do estado do Rio Grande do Sul, devem disponibilizar duas (2) passagens a cada ônibus para idosos que se encaixem nos requisitos abaixo:

– Idade igual ou superior a 65 anos;

– Possuir uma renda igual ou inferior a 3 salários mínimos.

Para comprovar os requisitos exigidos pela Lei, é necessário que o idoso esteja portando um documento original e com foto ou a carteirinha de idoso (credencial) que pode ser feita nas associações dos aposentados filiadas à FETAPERGS existentes nos municípios.

 

Como solicitar o desconto da sua passagem?

Para utilizar o desconto, o idoso deve apresentar seu documento nos guichês de venda de passagens, no momento da compra da mesma. Lembrando que a passagem deve ser adquirida com no mínimo 03 horas de antecedência ao horário de  embarque.
É importante lembrar ainda, que o desconto na passagem é individual e intransferível.

 

Mas os idosos e seus familiares precisam ficar atentos não apenas aos direitos, mas também as todos os cuidados que envolvem uma viagem. Nós já falamos  AQUI, dos cuidados com a saúde para que a viagem seja a mais tranquila possível.